LICITAÇÔES

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Resolução 07/2021 29/09/2021 Dispõe sobre as reuniões dos Conselhos de Administração, Fiscal e Comitê de Investimentos do IEP.
Lei 6.871/2021 24/08/2021 Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Erechim; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime de Previdência de que trata o Art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano d
Resolução 06-2021 11/08/2021 Dispõe sobre o Regimento Interno do Instituto Erechinense de Previdência
Lei 6.846/2021 20/07/2021 Altera a Lei n.º 5.971/2015 que Institui o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Erechim.
Resolução 05-2021 07/05/2021 Suspende os efeitos da Resolução nº 04/2021.
Resolução 04/2021 12/03/2021 Suspende os efeitos da Resolução nº 02/2021.
Resolução 03/2021 11/03/2021 Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Erechinense de Previdência – IEP, a partir de 1º de janeiro de 2021.
Resolução 02/2021 11/02/2021 Dispõe sobre a atualização dos dados cadastrais dos servidores ativos, cedidos e concursados, e do Censo Previdenciário dos servidores inativos e dos pensionistas no âmbito do Instituto Erechinense de Previdência.
Resolução 01/2021 15/01/2021 Dispõe sobre as reuniões ordinárias dos Conselhos e Comitê de Investimentos do IEP, enquanto durar o estado de calamidade pública (COVID-19) no Município de Erechim.
Resolução 05/2020 03/08/2020 Dispõe sobre os serviços do IEP durante a pandemia
Lei 6713/20 14/07/2020 Altera a LEi 5971/2015
Resolução 04/2020 30/04/2020 Dispõe sobre o formato das reuniões ordinárias dos Conselhos de Administração, Fiscal, Técnico e Comitê de Investimentos do Instituto Erechinense de Previdência – IEP na pandemia do Novo Coronavírus – Covid-19.
Resolução 03/2020 17/04/2020 Dispõe sobre o formato das reuniões ordinárias dos Conselhos de Administração, Fiscal, Técnico e Comitê de Investimentos do Instituto Erechinense de Previdência – IEP na crise do Novo Coronavírus – Covid-19.
Resolução 02/2020 20/03/2020 Dispõe sobre os serviços do Instituto Erechinense de Previdência – IEP na crise do Novo Coronavírus – Covid- 19.
Resolução 01/2020 14/01/2020 Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Erechinense de Previdência – IEP, documentação necessária e a data-base para comprovação de enquadramento no salário-família, a partir de 1º de janeiro de 2020.
Resolução 03/2019 24/12/2019 REGULAMENTA OS CONCURSOS PÚBLICOS DO INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 6.623/2019 02/08/2019 Altera a Lei 5971/15 que Institui o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Erechim e dá outras providências.
Resolução 02/2019 27/03/2019 Institui a Política de Segurança da Informação do Instituto Erechinense de Previdência – IEP e normatiza os procedimentos para o uso e segurança dos equipamentos de informática
Resolução 01/2019 17/01/2019 Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Erechinense de Previdência – IEP, documentação necessária e a data-base para comprovação de enquadramento no salário-família, a partir de 1º de janeiro de 2019
Resolução 04/2018 11/12/2018 Institui e disciplina o Código de Ética do Instituto Erechinense de Previdência - IEP.
Resolução 03/2018 11/07/2018 Dispõe sobre o Programa de Pós-aposentadoria para os aposentados e pensionistas do IEP.
Resolução 02/2018 15/03/2018 Altera a Resolução nº 05/2017, que dispõe sobre a readaptação funcional dos servidores.
Resolução 01/2018 18/01/2018 Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Erechinense de Previdência – IEP, documentação necessária e a data-base para comprovação de enquadramento no salário-família, a partir de 1º de janeiro de 2018.
Resolução 07/2017 13/12/2017 Estabelece horário de atendimento ao público e dá outras providências.
Resolução 06/2017 13/11/2017 Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê de Investimentos do Instituto Erechinense de Previdência - IEP, do Município de Erechim-RS.
Resolução 05/2017 18/09/2017 Define o Programa de Readaptação Funcional dos servidores do Município de Erechim
Resolução 04/2017 11/05/2017 Dispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos servidores ativos e inativos, e beneficiários de pensão do IEP, e também a forma e os procedimentos para a Prova de Vida dos aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência do
Resolução 02/2017 25/01/2017 Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Erechinense de Previdência – IEP, documentação necessária e as datas-base para comprovação de enquadramento no salário-família, a partir de 1º de janeiro de 2017.
Resolução 03/2017 24/01/2017 Fixa valores para diárias
Resolução 01/2017 11/01/2017 Define a normativa para pagamento dos jetons aos membros dos Conselhos de Administração, Fiscal, Técnico e Comitê de Investimentos do IEP.
Lei 6.243/2016 07/12/2016 Altera a Lei n.º 5.971/2015, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social
Resolução 09/2016 06/06/2016 Define valores para pagamento de cópias de documentos.
Lei 6.154/2015 25/05/2016 Altera a Lei n.º 5.971/2015, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social
Resolução 07/2016 09/05/2016 Suspende por até 30 (trinta) dias a abertura de novos processos de aposentadoria
Resolução 06/2016 01/03/2016 Altera o Anexo I da Resolução IEP n° 05/2016.
Resolução 03/2016 01/02/2016 Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho de Administração do Instituto Erechinense de Previdência - IEP - do Município de Erechim/RS
Regimento 04/2016 01/02/2016 Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Fiscal do Instituto Erechinense de Previdência - IEP - do Município de Erechim/RS
Resolução 01/2016 29/01/2016 Define os valores de salário-família e auxílio-reclusão e a data base para comprovação de enquadramento, a partir de 1º de janeiro de 2016
Lei 6.047/2015 09/12/2015 Altera a Lei n.º 5.971/2015, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social
Lei 5.971/2015 Consolidada 17/08/2015 Institui o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Erechim e dá outras providências.
Lei 5.972/2015 17/08/2015 Concede abono aos servidores municipais de acordo com as faixas salariais que específica.